A civilização humana vem defrontando, atualmente, com um dos maiores desafios da sua história no planeta Terra, representado pela questão ambiental em escala global. Esta obra, que à primeira vista parece destinada exclusivamente a operadores do Direito, é de interesse de qualquer cidadão, independentemente da sua formação acadêmica, por criar um painel com as mais variadas perspectivas e interpretações sobre a matéria enfocada, em múltiplas áreas do conhecimento.
Os quatro volumes que compõem a Coleção Direito Ambiental - Princípios Gerais do Direito Ambiental; Direitos Fundamentais e o Direito Ambiental; Bens e Recursos Ambientais e o Direito Ambiental; Espaços Especialmente Protegidos e o Direito Ambiental apresentam o atual estado do conhecimento em quatro áreas inter-relacionadas. Assim, em cada volume, consegue-se integrar distintos campos de estudo que, mesmo quando compreendidos em separado, mantêm coesão com os demais, numa visão abrangente e interdisciplinar. Para tanto, contou-se com a contribuição de um amplo grupo de pesquisadores, professores universitários e filósofos, altamente qualificados.
Este primeiro volume - Princípios Gerais do Direito Ambiental- é o ponto de partida para a interpretação de todas as normas que compõem o sistema jurídico ambiental. Os princípios gerais desempenham papel relevante no Direito Ambiental, uma vez que a evolução da sociedade e o contínuo aparecimento de tecnologias fazem surgir, a cada dia, novas situações, capazes de interferir na qualidade do meio ambiente, situações essas que ainda não foram objeto de legislação específica. É com base nas abordagens contemporâneas deste volume que se estabelecerão as reflexões e os conhecimentos conexos contidos nos volumes que o sucederão.
Editora: Embrapa
Autor: Elisabete Gabriela Castellano, Alexandre Rossi e Silvio Crestana
Origem: Nacional
Ano: 2014
Edição: 1ª
Número de páginas: 940
Acabamento: Capa Dura
Formato: 19x26 cm
ISBN: 978-85-7035-301-6
Seção 1
Parte 1 – De elementos basilares - 33
Capítulo 1 – O homem à luz de sua enigmática complexidade - 37
Capítulo 2 – A conveniência da esquecimentabilidade humana -51
Capítulo 3 – Visão antropológica e sociobiocêntrica do meio ambiente: uma aproximação filosófica - 59
Capítulo 4 – Ética e moral: por um equilíbrio entre o ser humano e a natureza - 69
Capítulo 5 – Sensibilidades e diálogos com a natureza no Direito Ambiental - 81
Capítulo 6 – A ética ambiental em tempos baços - 93
Parte 2 – De cronologias, nomenclaturas e conceitos da disciplina - 111
Capítulo 1 – Linguagem técnica e jurídica na área ambiental: diálogo necessário - 115
Capítulo 2 – História do Direito Ambiental - 127
Capítulo 3 – A preocupação ambiental: o ambiente como elemento de preocupação mundial nas conferências da Organização das Nações Unidas - 143
Capítulo 4 – Para impedir a desintegração do futuro - 165
Parte 3 – Objetos da disciplina - 173
Capítulo 1 – Fatores que afetam a percepção da população de Alter do Chão, Pará, sobre os recursos naturais e seus aspectos legais - 177
Capítulo 2 – O processo de avaliação de impactos ambientais no Brasil - 195
Capítulo 3 – Referencial teórico-conceitual acerca do impacto socioambiental - 209
Capítulo 4 – Agropecuária sustentável em face do Direito Ambiental brasileiro - 221
Capítulo 5 – Estruturas naturais e funções ou serviços ecossistêmicos essenciais à vida e à produção - 237
Capítulo 6 – Mudança do clima global: fundamentos, implicações e oportunidades - 265
Capítulo 7 – Perícia judicial ambiental - 289
Capítulo 8 – Gestão ambiental na Embrapa Pecuária Sudeste implementada de acordo com a legislação ambiental vigente: um estudo de caso - 323
Capítulo 9 – Avaliação do Ciclo de Vida de tecnologias agroindustriais - 341
Seção 2
Parte 1 – Princípios do Direito Ambiental - 359
Capítulo 1 – Princípios fundamentais ao cumprimento do Direito Ambiental - 363
Capítulo 2 – O Princípio da Equidade Intergeracional: da crise ecológica aos direitos das futuras gerações - 395
Capítulo 3 – Visão global dos princípios do Direito Ambiental - 409
Parte 2 – Princípio da Reparação - 415
Capítulo 1 – Evolução da responsabilidade civil ambiental no Brasil - 419
Capítulo 2 – Dano ambiental futuro: da assimilação dos riscos ecológicos à formação de vínculos obrigacionais intergeracionais - 445
Capítulo 3 – Teoria geral da responsabilidade civil ambiental - 475
Capítulo 4 – Responsabilidade civil ambiental e prescrição da pretensão indenizatória - 489
Capítulo 5 – Da transgenia no direito de danos - 505
Parte 3 – Princípio da Prevenção - 519
Capítulo 1 – O Princípio da Prevenção - 523
Capítulo 2 – O Princípio da Prevenção e a preservação do meio ambiente - 535
Parte 4 – Princípio da Precaução - 551
Capítulo 1 – Entendendo o Princípio da Precaução - 555
Capítulo 2 – O Princípio da Precaução como instrumento de tutela cautelar do meio ambiente - 583
Parte 5 – Princípio do Acesso Equitativo - 599
Capítulo 1 – Visão crítica sobre a Convenção da Diversidade Biológica: seus objetivos, a soberania estatal e o acesso ao conhecimento tradicional - 603
Parte 6 – Princípio da Sustentabilidade - 621
Capítulo 1 – Desenvolvimento sustentável: personagem de um novo campo socioambiental? - 629
Capítulo 2 – Políticas públicas e sustentabilidade - 645
Capítulo 3 – A importância das políticas públicas municipais enquanto instrumentos de efetivação do Princípio do Desenvolvimento Sustentável - 661
Capítulo 4 – Marco institucional federal brasileiro: instabilidade da estrutura e entraves para a sustentabilidade - 679
Capítulo 5 – Indicadores de sustentabilidade como instrumentos de gestão urbana - 697
Capítulo 6 – Índice de sustentabilidade ambiental como instrumento de aplicação do Princípio do Protetor-Recebedor - 717
Parte 7 – Princípio do Usuário-Pagador - 733
Capítulo 1 – Unicidade do meio ambiente, sociedade de risco e aplicação do Princípio do Usuário-Pagador - 739
Capítulo 2 – O mercado de carbono, a geração de metano em sistemas de tratamento de águas residuárias e a potencialidade do Brasil - 749
Parte 8 – Princípio da Informação - 771
Capítulo 1 – O Princípio da Informação no Direito Ambiental - 775
Capítulo 2 – Informação, meio ambiente e Direito Ambiental - 795
Capítulo 3 – Direito Ambiental, Direitos Humanos e cidadania hídrica: o direito à informação como elemento de accountability ambiental no Mercosul - 813
Parte 9 – Princípio da Participação - 835
Capítulo 1 – O Princípio da Participação e a sociedade da informação: o emprego das novas tecnologias na construção da cidadania ambiental - 839
Capítulo 2 – O Princípio da Informação Ambiental como requisito da participação indígena na formatação de políticas de REDD+ - 861
Capítulo 3 – Envolvimento de atores sociais com o desenvolvimento local sustentável: a via da gestão ambiental de atividades rurais - 875
Capítulo 4 – Os conselhos de proteção do meio ambiente: um instrumento jurídico de construção da democracia participativa - 889
Parte 10 – Princípio do Direito à Sadia Qualidade de Vida - 903
Capítulo 1 – O Princípio do Direito à Sadia Qualidade de Vida - 907
Capítulo 2 – Interdependência entre o equilíbrio socioambiental e a saúde animal e a humana: a necessidade de enfoques na saúde pública veterinária e na vigilância ambiental - 915
Direito Ambiental - Vol. 1
- Editora: Embrapa
- Autor: Elisabete G.Castellano e outros
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